Processo 258120/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2017 10:31
Autuado em 10/04/2017 10:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 180/2019 da Segunda Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor atual JONES NEURI HEIDEN
Gestor das Contas JONES NEURI HEIDEN

Juntadas
DataDescrição
18/11/2019 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 769504/19, de 18/11/19 - Protocolo: 769504/19
29/10/2019 07:31 AR do ofício OPD - 2076/19 - GP
08/02/2018 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77062/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2076/ 2019   
CMEX  06/09/2019 Instrução de Cobrança   1285/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1488/2019
09/08/2019 2118 Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 06/08/2019
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1636/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 13:24 DP  
18/11/2019 15:44 CMEX Informação nº 6929/2019 -
25/10/2019 18:05 DP  
24/10/2019 15:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 870/2019 -
15/10/2019 13:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1488/2019 -
10/10/2019 14:45 CMEX Instrução nº 1273/2019 -
08/10/2019 14:51 DP Informação nº 8044/2019 -
13/09/2019 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2076/2019 -
04/09/2019 16:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 904/2019 -
04/09/2019 16:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 1285/2019 -
04/09/2019 16:37 CMEX Informação nº 5380/2019 -
16/08/2019 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1010/2019 -
16/08/2019 14:28 SMPJTC  
12/08/2019 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 265/2019 -
12/08/2019 10:04 SMPjTC  
06/08/2019 14:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2019 -
10/07/2019 10:09 GCAML  
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
04/07/2019 11:07 2PC Parecer nº 450/2019 - Prestação de Contas do Município de Entre Rios do Oeste. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
03/07/2019 11:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1277/2019 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 16:41 COFIM  
01/12/2017 09:53 DP  
10/04/2017 11:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1636/2017 -
10/04/2017 11:50 COFIM Instrução nº 2965/2017 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2017 -

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